Deficiente física preterida em convocação será nomeada

A segurança pleiteada foi concedida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual determinou à prefeitura que procedesse à candidata, confirmando-se a liminar deferida.

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Quem cuida de você, é você mesmo!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou seu entendimento sobre a responsabilidade pelo pagamento de débitos trabalhistas quando o órgão empregador sofre cisão parcial.